O jornalista Luis Nassif e o portal IG foram condenados a pagar, solidariamente, 100 salários mínimos (R$ 46,5 mil) ao redator-chefe da revista Veja, Mario Sabino, por danos morais. O limite para a informação é o da honra da pessoa, escreveu o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, ao decidir (leia sentença no final do texto).
Nassif e o IG foram processados por uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, criticando a atuação de Sabino na revista Veja. Para Nassif, Sabino era inexperiente em temas como política, economia e em grandes reportagens, já que vinha da “área cultural”. O jornalista também afirmou que nenhum outro diretor “praticou cacos tão ostensivamente grosseiros quanto Sabino”. Cacos, segundo explica no artigo, são “modificações introduzidas no texto da reportagem original”.
O juiz Kümpel, ao analisar o caso, conclui que Sabino foi atacado pessoalmente por Nassif com o objetivo de arranhar a credibilidade da revista Veja. Para ele, as críticas feitas ao redator-chefe da semanal não ficaram restritas ao direito de informar ao partir para “nítido e deliberado modo de ataque pessoal”.
Vitor Frederico Kümpel ressalta que os jornalistas, apesar da proteção constitucional a sua atividade, não estão imunes aos danos que possam causar à honra, imagem, vida privada e a intimidade de outra pessoa. O valor arbitrado, segundo o juiz, repara o dano causado ao jornalista, minimizando a angústia experimentada, e pune o réu pela sua atitude.
Mario Sabino foi representado na ação pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Luciana de Menezes, do escritório Lourival J. Santos.
Nassif e o IG foram processados por uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, criticando a atuação de Sabino na revista Veja. Para Nassif, Sabino era inexperiente em temas como política, economia e em grandes reportagens, já que vinha da “área cultural”. O jornalista também afirmou que nenhum outro diretor “praticou cacos tão ostensivamente grosseiros quanto Sabino”. Cacos, segundo explica no artigo, são “modificações introduzidas no texto da reportagem original”.
O juiz Kümpel, ao analisar o caso, conclui que Sabino foi atacado pessoalmente por Nassif com o objetivo de arranhar a credibilidade da revista Veja. Para ele, as críticas feitas ao redator-chefe da semanal não ficaram restritas ao direito de informar ao partir para “nítido e deliberado modo de ataque pessoal”.
Vitor Frederico Kümpel ressalta que os jornalistas, apesar da proteção constitucional a sua atividade, não estão imunes aos danos que possam causar à honra, imagem, vida privada e a intimidade de outra pessoa. O valor arbitrado, segundo o juiz, repara o dano causado ao jornalista, minimizando a angústia experimentada, e pune o réu pela sua atitude.
Mario Sabino foi representado na ação pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Luciana de Menezes, do escritório Lourival J. Santos.
Para ler a sentença clique aqui.
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