Para rir - Separação de Juiz e sua mulher advogada

Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.

Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.

Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

– Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

– Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada.

– Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

– Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas...

FBI busca apoio do Facebook e Google para investigações criminais

Oficiais do FBI viajaram até o Vale do Silício nesta semana para tentar convencer o Facebook e o Google a apoiarem uma nova proposta de lei, que visa facilitar a obtençao de dados de usuários em investigaçoes criminais. A intençao do FBI é fazer com que as operadoras de telefonia, sites e quaisquer provedores de serviços web passem a ter de descriptografar dados de comunicaçao de seus usuários caso requisitados, além de permitirem o 'grampeamento' dos usuários quando solicitados. O porta-voz do Facebook disse que ainda é muito cedo para que a rede social tome uma posiçao, e o Google se negou a comentar o assunto. Com informaçoes do The Register.

Estágio

Escritório Pinhão & Koiffman Advogados

 Vagas para Estagiário de 4º ou 5º ano

Área Contencioso Cível

Bolsa: 4º - R$ 1.100,00 – 5º - R$ 1.300,00 + VT – quanto for preciso e VR – R$ 17,00 (em espécie)

Localização: Av. Dr. Cardoso de Melo, 1340 • 12º andar • Vila Olímpia (Perto Shopping Vila Olímpia)

Encaminhar o CV para meu email: tymichiura@pk.adv.br

5ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul - Programação

São Paulo


19-25/NOV




ENTRADA FRANCA







19/11 - SEXTA-FEIRA



CineSESC

21h – Sessão de Abertura

ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)

Classificação indicativa: 16 anos







20/11 - Sábado



Cinemateca Brasileira

17h

ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)

Classificação indicativa: 16 anos



19h

Conversa com Ricardo Darín



21h

KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)

Classificação indicativa: livre



CineSESC

14h30

DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)

PARAÍSO - Hector Galvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)

MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



18h30

A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



20h30

CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)

MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)

LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 16 anos







21/11 – DOMINGO



Cinemateca Brasileira

18h

MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)

O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 14 anos



20h

A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)

CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 14 anos



CineSESC

14h30

ALOHA - Paula Luana Maia , Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)

AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)

CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



18h30

O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)

Classificação indicativa: livre



20h30

VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)

Classificação indicativa: 14 anos







22/11 – SEGUNDA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

16h - Audiodescrição

AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)

ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)

CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)

EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)

* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.

Classificação indicativa: 12 anos



18h

ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)

AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)

CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



20h

A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)

ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)

JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)

Classificação indicativa: 10 anos



18h30

ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)

108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 93 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos







23/11 – TERÇA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

18h

DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)

AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



20h

DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)

PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

A CASA DOS MORTOS - Débora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)

CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 14 anos



16h30

KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)

Classificação indicativa: livre



18h30

VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)

PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 14 anos







24/11 – QUARTA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

19h

GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)

MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

MARIBEL - Yerko Ravlik (Chile, 18 min, 2009, fic)

O QUARTO DE LEO - Henrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 14 anos



16h30

HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)

ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



18h30

XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)

Classificação indicativa: 16 anos







25/11 – QUINTA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

18h – Audiodescrição

PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)

* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.

Classificação indicativa: 14 anos



20h

A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)

BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)

DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)

Classificação indicativa: 12 anos

18h30

EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)

IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)

Classificação indicativa: 12 anos







* O formato de exibição dos filmes é beta analógica e 35mm.

Justiça Federal proíbe cobrança de taxa de diploma

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-nov-06/taxa-diplomas-documentos-inserida-mensalidades

Taxas para emissão de diplomas e documentos como histórico escolar e atestados já estão incluídas nas mensalidades pagas pelos alunos. Foi o que entendeu a Justiça Federal ao determinar que a Sociedade Civil Ateneu Brasil, mantenedora das Faculdades Associadas de São Paulo (Fasp), pare de cobrar as taxas de expedição de documentos, inclusive certidão de conclusão de curso e diploma.

De acordo com a juíza Rosana Ferri Vidor, que analisou o caso, as taxas cobradas para a expedição desses documentos são valores adicionais. Além disso, com o advento da “era eletrônica”, a expedição desses documentos não implica em nenhum gasto adicional, pois as informações já estão disponíveis. Em caso de descumprimento da decisão, a Fasp deve arcar com multa diária, que será fixada pela juíza posteriormente.

O caso

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal. O órgão intimou a Fasp a informar se cobrava dos alunos qualquer espécie de taxa para a expedição de documentos acadêmicos. A instituição confirmou a cobrança.

Em agosto, o MPF entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que as taxas fossem extintas e também para que os alunos fossem indenizados, recebendo em dobro os valores cobrados indevidamente. O órgão pediu ainda que a União seja obrigada a fiscalizar a instituição de ensino superior, exigindo o cumprimento das normas gerais da educação nacional.

“A cobrança de referidas taxas é abusiva e está em pleno desacordo com a legislação vigente sobre a matéria”, explica o procurador da república Sérgio Gardenghi Suiama, autor da ação. O Código do Consumidor garante o direito a informações gratuitas e que os serviços citados na ação fazem parte da prestação do serviço educacional.

“De acordo com o exposto, a emissão de diploma nada mais é do que decorrência natural do término do curso, e portanto, está inexoravelmente integrada aos valores cobrados pela prestação do serviço de ensino, custeadas pelas mensalidades, que incluem também os outros documentos”, concluiu o procurador.

No Ceará

Em outubro de 2010, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região também determinou o fim da cobrança pelo fornecimento do diploma ou certificado de conclusão de curso. A decisão atendeu a Ação Civil Pública interposta, em 2007, pela OAB do Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor.

Para o relator da ação, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, a jurisprudência do TRF-5 está pacificada no sentido da ilegalidade da cobrança de taxa de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, uma vez que se trata de serviço ordinário já inserido na contraprestação paga por meio de mensalidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.

Dia 24 tem juri simulado

No dia 24 deste mês acontece o Juri Simulado, organizado pela coordenação do curso de direito da USM.

Dia: 24/11/2010
Horário: 19h15
Local: Auditório do Santa Paulina (R. PAdre Marcheti, 235)

CA Ruy Barbosa entrega medalhas a jogadores e homenageia professores

Na última quinta-feira, dia 28 de outubro, o CA realizou a entrega de medalhas aos vencedores do 1º Habeas Bola - Campeonato de Futebol dos Alunos de Direito. Os jogadores do time Fumaça do Bom Futebol receberam também dois vouchers de 50% de desconto no curso preparatório da OAB na LFG.

A solenidade contou com a presença de alunos e professores, no campus Sagrada Família, e foi realizada na hora do intervalo do período noturno (20h45). A entrega das medalhas foi feita pelo coordenador do curso de Direito, José Urbano Prates.

O Centro Acadêmico também homenageou três alunos que foram fundamentais para a realização do 1º Habeas Bola: Daniel de Cassio, Roberto Carlos da Silva e Denis - todos do 8º semestre.

 Dr. Prates fez a entrega das medalhas

 

Jogadores do time Fumaça do Bom Futebol: Anderson, Igor, Daniel e Gustavo

Em seguida, aconteceu a homenagem aos professores e representantes de classe, porque outubro é o mês em que se comemora o Dia do Professor. "Não poderíamos homenagear nossos mestres sem lembrar dos representantes de classe, que tanto nos auxiliam no dia-a-dia", declarou a presidente do Centro Acadêmico, Janaina Basilio, mestre de cerimônia do evento.

Após a entrega das lembranças (os professores receberam dois pincéis para quadro branco e os representantes de classe uma caneta), o coordenador, Dr. Prates, agradeceu à homenagem e ressaltou a importância de valorizar os professores.

Professores que representaram o corpo docente da USM - Curso de Direito

CONFIRA A MENSAGEM ENTREGUE AOS PROFESSORES

Caros professores,

Esta é apenas uma pequena homenagem dos alunos de direito, do campus Sagrada Família, da Universidade São Marcos. Pequena porque nem mesmo o mais rico presente do mundo seria capaz de expressar nosso respeito e consideração com relação aos senhores - sábios que preocupam-se em compartilhar o conhecimento com esta nova geração.

Reconhecemos todo o esforço que os senhores fazem dia-a-dia para estarem aqui, nas salas de aula, estejam elas cheias ou vazias, com alunos interessados ou não. Um esforço muitas vezes sem a expectativa de reconhecimento, realizado porque encontram em si mesmos a missão de educar, de formar bons juristas, de dividir o que há anos aprenderam com seus mestres e hoje vivem no cotidiano.

Caros professores, precisamos de vocês.

Precisamos do empenho, da coragem, da dedicação, da sede de conhecimento que emanam dos senhores. Precisamos da perseverança e até dos puxões de orelha que nos trazem à realidade.

Obrigado por existirem e por mais um semestre ao nosso lado.

Sintam-se abraçados por todos os alunos de direito da USM, através desta singela homenagem realizada no mês em que se comemora o Dia do Professor.

São Paulo, 28 de outubro de 2010.

Centro Acadêmico Ruy Barbosa

**TODAS AS FOTOS DO EVENTO ESTÃO NO ORKUT DO CA RUY BARBOSA:
http://www.orkut.com.br/Main#Album?uid=17354943445828669406&aid=1288346142