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Novo indicado por Lula ao STF despachava pizzas na Vila Madalena
Fonte: http://www.bluebus.com.br/show/1/92519/novo_indicado_por_lula_ao_stf_despachava_pizzas_na_vla_madalena
"Tudo começou em pizza" - conta hoje a coluna de Monica Bergamo em nota assinada por Paulo Sampaio. "Há 20 anos, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Direito, fazia bico comandando, em um balcão da Vila Madalena, pedidos de delivery".
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Foi preso porque acessou o Facebook enquanto roubava
Fonte: http://www.bluebus.com.br/show/1/92513/nao_fez_o_logout_foi_preso_pq_acessou_o_facebook_eqto_roubava
Jonathan Parker, 19 anos, foi preso por roubo graças ao Facebook. Enquanto estava na casa que invadiu, aproveitou para acessar sua conta na rede social. Quando saiu, levando dois anéis de brilhante, esqueceu de fazer log out. Foi como a polícia encontrou o ladrão. Jonathan teve a fiança fixada em USD 10 mil e pode ser condenado a 10 anos.
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STJ define valor de indenizações por danos morais
Fonte: http://www.ibedec.org.br/noticias_detalhe_cons.asp?id_noticia=634
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações.
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O STJ definiu algumas quantias para determinados tipos de indenização. Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos. Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público, cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da 2ª Seção, a 2ª Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos. Já os incidentes que causem paraplegia na vítima motivam indenizações de até 600 salários mínimos, segundo o tribunal.
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Novo indicado por Lula ao STF despachava pizzas na Vila Madalena
Fonte: http://www.bluebus.com.br/show/1/92519/novo_indicado_por_lula_ao_stf_despachava_pizzas_na_vla_madalena
"Tudo começou em pizza" - conta hoje a coluna de Monica Bergamo em nota assinada por Paulo Sampaio. "Há 20 anos, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Direito, fazia bico comandando, em um balcão da Vila Madalena, pedidos de delivery".
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Foi preso porque acessou o Facebook enquanto roubava
Fonte: http://www.bluebus.com.br/show/1/92513/nao_fez_o_logout_foi_preso_pq_acessou_o_facebook_eqto_roubava
Jonathan Parker, 19 anos, foi preso por roubo graças ao Facebook. Enquanto estava na casa que invadiu, aproveitou para acessar sua conta na rede social. Quando saiu, levando dois anéis de brilhante, esqueceu de fazer log out. Foi como a polícia encontrou o ladrão. Jonathan teve a fiança fixada em USD 10 mil e pode ser condenado a 10 anos.
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STJ define valor de indenizações por danos morais
Fonte: http://www.ibedec.org.br/noticias_detalhe_cons.asp?id_noticia=634
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? O Superior Tribunal de Justiça tem a palavra final para esses casos e, ainda que não haja uniformidade entre os órgãos julgadores, está em busca de parâmetros para readequar as indenizações.
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O STJ definiu algumas quantias para determinados tipos de indenização. Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos. Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público, cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da 2ª Seção, a 2ª Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos. Já os incidentes que causem paraplegia na vítima motivam indenizações de até 600 salários mínimos, segundo o tribunal.
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STJ limita efeitos de Ação Civil Pública
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/stj-limita-efeitos-acao-civil-publica-estado-origem
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça modificou um antigo entendimento sobre os efeitos da Ação Civil Pública. Até então a sentença proferida nesse tipo de ação tinha eficácia em todo o país e não somente no Estado em que foi proferida. A 2ª Seção acolheu os argumentos por meio de Embargos de Divergência do Banco de Crédito Nacional contra o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em relação a diferença de correção monetária referente ao Plano Verão. A aplicação de 42,72% já determinada pela Justiça paulista que deveria valer em todo o território nacional, passa a ter eficácia apenas no estado de São Paulo.
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Direito Constitucional é tema de encontro na USP
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-17/direito-constitucional-tema-encontro-faculdade-direito-usp
O Instituto Pimenta Bueno — Associação Brasileira dos Constitucionalistas promove nos dias 24, 25 e 26 de setembro, a partir das 8h30, o XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. O tema deste ano é A Constituição e o Supremo Tribunal Federal.
Dentre os painéis de discussão, seis no total, alguns serão: O STF e o Controle de Constitucionalidade Sob a Constituição de 1988, Constitucionalismo Contemporâneo na Recente Jurisprudência do STF e A Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica.
Clique aqui para fazer sua inscrição.
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Seção Secreta – CNJ pede satisfação ao TJ-DF
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/corregedoria-cnj-explicacoes-tj-df-sessao-reservada
O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, solicitou, nesta quinta-feira, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal forneça explicações detalhadas sobre a sessão reservada do Conselho Especial do Tribunal. A sessão teve o objetivo de julgar recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra o desembargador Dácio Vieira. A notícia sobre a reunião reservada foi publicada no último dia 15 de setembro, na página eletrônica do TJ-DF.
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STJ consolida entendimento sobre prazos de recurso
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/stj-consolida-entendimento-prazos-embargos-devedor
O prazo para apresentar Embargos do Devedor começa a fluir após o decurso do prazo assinado no edital, sem quaisquer outras formalidades. O entendimento firmado pela 3ª Turma foi ratificado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo relatado pelo ministro Aldir Passarinho.
O autor recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que considerou os embargos inapropriados. A defesa sustentou que o prazo para oferecimento dos retenções só começa a contar a partir da juntada aos autos do edital de citação e intimação da penhora.
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Identidade, CPF e carteira de motorista terão mesmo número
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-17/projeto-lei-preve-numeracao-unica-documentos-identidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/9), Projeto de Lei que determina que todos os documentos dos brasileiros tenham numeração única. Assim, carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista e CPF deverão ter um mesmo número. O projeto seguiu para sanção do presidente Lula.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/stj-limita-efeitos-acao-civil-publica-estado-origem
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça modificou um antigo entendimento sobre os efeitos da Ação Civil Pública. Até então a sentença proferida nesse tipo de ação tinha eficácia em todo o país e não somente no Estado em que foi proferida. A 2ª Seção acolheu os argumentos por meio de Embargos de Divergência do Banco de Crédito Nacional contra o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em relação a diferença de correção monetária referente ao Plano Verão. A aplicação de 42,72% já determinada pela Justiça paulista que deveria valer em todo o território nacional, passa a ter eficácia apenas no estado de São Paulo.
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Direito Constitucional é tema de encontro na USP
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-17/direito-constitucional-tema-encontro-faculdade-direito-usp
O Instituto Pimenta Bueno — Associação Brasileira dos Constitucionalistas promove nos dias 24, 25 e 26 de setembro, a partir das 8h30, o XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. O tema deste ano é A Constituição e o Supremo Tribunal Federal.
Dentre os painéis de discussão, seis no total, alguns serão: O STF e o Controle de Constitucionalidade Sob a Constituição de 1988, Constitucionalismo Contemporâneo na Recente Jurisprudência do STF e A Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica.
Clique aqui para fazer sua inscrição.
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Seção Secreta – CNJ pede satisfação ao TJ-DF
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/corregedoria-cnj-explicacoes-tj-df-sessao-reservada
O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, solicitou, nesta quinta-feira, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal forneça explicações detalhadas sobre a sessão reservada do Conselho Especial do Tribunal. A sessão teve o objetivo de julgar recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra o desembargador Dácio Vieira. A notícia sobre a reunião reservada foi publicada no último dia 15 de setembro, na página eletrônica do TJ-DF.
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STJ consolida entendimento sobre prazos de recurso
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/stj-consolida-entendimento-prazos-embargos-devedor
O prazo para apresentar Embargos do Devedor começa a fluir após o decurso do prazo assinado no edital, sem quaisquer outras formalidades. O entendimento firmado pela 3ª Turma foi ratificado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo relatado pelo ministro Aldir Passarinho.
O autor recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que considerou os embargos inapropriados. A defesa sustentou que o prazo para oferecimento dos retenções só começa a contar a partir da juntada aos autos do edital de citação e intimação da penhora.
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Identidade, CPF e carteira de motorista terão mesmo número
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-set-17/projeto-lei-preve-numeracao-unica-documentos-identidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/9), Projeto de Lei que determina que todos os documentos dos brasileiros tenham numeração única. Assim, carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista e CPF deverão ter um mesmo número. O projeto seguiu para sanção do presidente Lula.
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