O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara a segunda Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. A primeira, que aconteceu em setembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, conseguiu 430 acordos no Estado, envolvendo cerca de R$ 7,6 milhões. A iniciativa pretende difundir meios alternativos para a solução dos litígios.
Podem ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na primeira ou na segunda instância. Também está aberta a pedidos para realização de audiências pré-processuais. Nesse último caso são reuniões que tentam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
Os pedidos que podem passar pelo crivo da conciliação devem tratar de conflitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família. Nessa matéria podem ser cadastrados pedidos de separação, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Podem ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na primeira ou na segunda instância. Também está aberta a pedidos para realização de audiências pré-processuais. Nesse último caso são reuniões que tentam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
Os pedidos que podem passar pelo crivo da conciliação devem tratar de conflitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família. Nessa matéria podem ser cadastrados pedidos de separação, divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.
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