quarta-feira, 10 de março de 2010

Supremo elege hoje novo presidente, que substituirá Gilmar Mendes

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2010/03/10/supremo-elege-hoje-novo-presidente-que-substituira-gilmar-mendes.jhtm

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegem nesta quarta-feira (10) o novo comando da Corte que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente substituirá Gilmar Mendes a partir de abril.
Segundo o regimento interno do Supremo, devem assumir o posto o ministro Cezar Peluso e, como vice, o ministro Carlos Ayres Britto. São elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência.
Mendes deixa o comando do STF após dois anos de polêmicas envolvendo julgamentos e discussões entre colegas. No ano passado, discutiu mais de uma vez com Joaquim Barbosa e foi citado indiretamente por Marco Aurélio Mello por sua decisão no caso Sean Goldman. Também trocou provocações com Dias Toffoli, pouco depois que este chegou à Corte.
Também como presidente, Mendes revogou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, entrando em confronto com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que chegou a decretar a prisão pela segunda vez, contrariando a decisão do Supremo.
Ainda nas implicações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Mendes criticou suspeitas sobre escutas clandestinas que teriam sido colocadas em seu gabinete, em Brasília. A suspeita aconteceu logo após o ministro conceder dois habeas corpus ao banqueiro. O grampo não foi encontrado.
Cezar Peluso, que deve assumir a presidência, foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti e votou contra o refúgio concedido pelo ex-ministro Tarso Genro (Justiça). Conhecido por votos técnicos, foi indicado em julho de 2003 pelo presidente Lula para ocupar uma vaga na Corte, com o aval do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).Peluso, 66, nasceu em Bragança Paulista, interior de SP, e desde 1967 é juiz estadual. Antes de ser nomeado ministro, trabalhou 14 anos na primeira instância e 21 na segunda.

*Com informações da Folha Online

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