De D.A para C.A? Entenda a mudança do movimento Direito é Inovação

Nota Explicativa


Movimento Estudantil Direito é Inovação, Diretório Acadêmico e Centro Acadêmico

Prezados Colegas,

Desde o inicio do semestre os corredores da Universidade São Marcos vêm sendo testemunha de diversas conversas sobre os movimentos estudantis e órgão de representação de docentes presentes na instituição, ocorre que, com freqüência se levanta uma questão essencial por todos os alunos, sejam calouros ou veteranos: “Afinal de contas, o que é um Diretório Acadêmico? Qual é a sua função? Quem é responsável por ele? Como ele é criado?”.

Diretório Acadêmico, também conhecido por sua abreviatura D.A. “é uma entidade estudantil que representa, normalmente, os estudantes de um curso de nível superior dentro de uma faculdade, formado, de forma geral, a partir da associação de estudantes, o que faz com que seja classificado, no ponto de vista jurídico, como associação civis, cujo objetivo é defender os direitos dos estudantes em uma instituição, além de promover eventos de natureza desportiva e cultural. Sua constituição é prevista pela Lei nº. 7.395/85; e Lei Estadual no. 3947/2002, que tem como vértebra o previsto nos artigos 5o., XVI e XVII e 206, VI da Constituição Federal.

O Curso de Direito da Universidade São Marcos têm seu próprio D.A. Foi fundado pelos alunos Fernando Sequeira de Cerqueira e Alberto Hidek Abe em 29 de abril de 1999, e tem seus Atos Constitutivos levados a Registro junto ao 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Capital do Estado de São Paulo.

Ocorre, meus caros colegas, que a idéia do DA 5 de outubro, como assim foi “batizado”, não vingou, de forma que ficou inativo até meados de 2007 quando então um grupo de alunos o reativaram.

Em paralelo as ações da gestão 2008/2009 do DA, surgiu o Movimento Estudantil Direito é Inovação, formado por alunos integrantes da Chapa de mesmo nome, impugnada nas eleições da Diretoria do DA em outubro passado, mas essa, senhores, é outra história.

Desde então, o Movimento Estudantil Direito é Inovação, vem agindo informalmente, mas dentro da legalidade, questionando assuntos de interesse dos estudantes, divulgando palestras e cursos oferecidos pela OAB/SP, LFG, IBCCRIM entre outros, bem como a promoção de eventos como o “1º Bota Fora do Curso de Direito”, realizado em Dezembro de 2009, no bar do Intervalo. O Movimento também idealizou diversas ações sociais junto ao CRECA – Centro de Apoio à Criança e Adolescente, que tiveram sucesso graças ao engajamento dos alunos de direito do Campus Sagrada Família.

Para esclarecer, “Movimento” é sinônimo de ação, de atitude!

No semestre passado (1º Semestre 2010), ao verificar a inatividade do DA, mais uma vez a Direito é Inovação agiu e, com o aval da maioria dos alunos matriculados no curso de Direito naquele semestre, através de documento subscrito por estes, pleiteou a reabertura da associação estudantil em comento.

Antes mesmo de iniciar as aulas, o Movimento estava a todo vapor! Cheio de idéias e boa vontade, e já na primeira semana, convocou uma Assembléia para discutir a nova Diretoria, as primeiras medidas desta e, inclusive, a reforma do Estatuto.

Em Assembléia realizada no dia 14/08 às 13 horas e 19 minutos, foi apresentado o projeto do “novo” Estatuto do DA. Diante da necessidade de uma deliberação mais aprofundada e maiores estudos sobre as implicações legais, optou-se pela suspensão da discussão e a aprovação do Estatuto foi transferida para o dia 20/08, próxima sexta-feira.

A idéia do Movimento Direito é Inovação, sem embargos, consiste, na reformulação geral do Estatuto anteriormente criado pelos nobres colegas fundadores, suprimindo as incoerências, inserindo novas idéias como o “Conselho de alunos”, a reformulação das eleições, em suma, a Inovação! Inclusive do nome, que, como proposto, passaria a ser Ruy Barbosa, em homenagem ao saudoso e inestimável jurista.

Direito é inovação sim, e estudo, muito estudo. Ao empregar as diligências necessárias junto ao 3º Oficio de Registro de Títulos e Documentos da Capital constatamos um procedimento intrínseco e burocrático, necessário para a atualização do Registro do Estatuto microfilmado sob o nº 341644/99. Ou seja, antes de promover a modificação do Estatuto, é necessária a apresentação de documentos referente às eleições passadas e assembléias previstas pelo próprio Estatuto. Desde a fundação do DA 05 de Outubro não foi realizado qualquer registro das diretorias que assumiram. Aliás, sequer sabemos se esses documentos foram realizados pelas diretorias anteriores, visto que a publicidade dos atos nunca foi um ponto forte do D.A.

Diante de tal dificuldade, o que fazer? Cruzar os braços e esquecer? Não, meus caros, vamos à luta!

Como já é de conhecimento de todos, como esclarecido de forma sumária nestas linhas, nossa Constituição Federal, diploma máximo em nosso país, modelo para o mundo inteiro como garantidora do Estado Democrático de Direito e protetora dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, prevê a livre Associação (art. 5º incisos XV e XVI), e diante a regulamentação oferecidas pela legislação extravagante (à titulo de exemplo às leis 7.395 e 4.464/64), o Movimento Direito é Inovação, propõe a criação de um Centro Acadêmico.

Centro Acadêmico, ou C.A. nada mais é do que uma entidade estudantil que representa, normalmente, os estudantes de um curso de nível superior, podendo representar estudantes de diversos cursos de uma mesma faculdade. Suas funções são diversas. Algumas delas são: a organização de atividades acadêmicas extra-curriculares como debates, discussões, palestras, semanas temáticas, recepção de calouros e realização de projetos de extensão; encaminhamento, mobilização e organização de reivindicações e ações políticas dos estudantes; mediação de negociações e conflitos individuais e coletivos entre estudantes e a faculdade; realização de atividades culturais como feiras de livros, festivais diversos, entre outros, ou seja, é uma associação de estudantes que visa realizar a integração social dos estudantes da mesma forma que o DA, é só uma questão de nomenclatura.

Assim, visando sempre a defesa dos direitos dos alunos do curso de Direito da Universidade São Marcos e, visando o fortalecimento e o reconhecimento do nosso curso, seja através de eventos sociais, de cunho acadêmico ou por meio de veiculação de informações, o Movimento Direito é Inovação propõe a todos vocês a criação de um Centro Acadêmico, desvinculado a qualquer outro órgão de representação já existente em nossa Universidade. Assim, ganhamos tempo e podemos colocar imediatamente nossa agenda de eventos e projetos em prática.

Dessa forma, convidamos à todos vocês, nobres colegas, a comparecerem no dia 20/08/2010 às 18 horas e 30 minutos, na entrada do Campus Sagrada Família, para opinar e votar o Estatuto de Constituição (cujas propostas de redação se encontram no blog http://direitousm.blogspot.com/), do Centro Acadêmico Ruy Barbosa!

Pela defesa dos Nossos Direitos, por Justiça e por um novo começo.

Para finalizar, uma frase de Ruy Barbosa: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência."

Direito é Inovação!!!!



Centro Acadêmico Ruy Barbosa