O advogado criminalista e professor Damásio de Jesus apresentou nesta quinta-feira (12/8) a proposta de um termo de cooperação entre a OAB-SP e o patronato particular Professor Damásio de Jesus. O patronato atua como auxiliar de penas alternativas.
O objetivo do Patronato Damásio de Jesus é recepcionar o sentenciado, implementar a execução das penas alternativas por meio da prestação de serviços à comunidade, feita de acordo com as aptidões profissionais dos apenados, além de fazer a fiscalização para saber do regular cumprimento do serviço.
Segundo Damásio, esse trabalho é fundamental para preservar a dignidade do apenado. Um vídeo preparado pela entidade mostra a vida de duas mulheres condenadas por furto. A primeira reincidente foi presa, sendo visível o efeito negativo sobre a família. A segunda cumpriu pena alternativa, com reflexos positivos.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a experiência do patronato já provou sua viabilidade com anos de atuação. O presidente da Ordem também pretende criar uma Comissão de Estudos da formas de cumprimento de penas na seccional, na qual o professor Damásio de Jesus será o consultor. “A missão dessa comissão será organizar palestras, simpósios e grandes eventos sobre a matéria”, completa D’Urso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.
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