SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL

SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL

12 de junho (sábado) - das 9h30 às 17h

9h30
ABERTURA

DR. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO
Conselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP;
ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

DR. EMANUEL MESSIAS DE O. CACHO
Advogado Criminalista e Presidente da ABRACrim

10h
O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO

Expositor
DR. MARCELO SAMPAIO SOARES
Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Implantação pelo Voto do Preso Provisório da OAB SP.

11h
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO – RDD

Expositor
DR. EDSON LUZ KNIPPEL
Advogado; Professor da ESA SP; Professor da Faculdade de Direito e Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-graduação em Direito do UniFMU; Chefe do Departamento de Direito Processual Penal do UniFMU.

12h às 14h – INTERVALO

14h
MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Expositor
DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Promotor de Justiça; Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC SP.

15h
PRESCRIÇÃO PENAL COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 12.234/10

Expositor
DR. MAURÍCIO JANUZZI SANTOS
Advogado; Presidente da 93ª Subseção – Pinheiros da OAB SP; Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP; Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo;
Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC SP; Professor Universitário.

16h
26 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – ANÁLISE CRÍTICA

Expositor
DR. ROBERTO DELMANTO JÚNIOR
Advogado Criminalista; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP.

Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.

Promoção
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP