CURSO - Revisão parte geral do CP

CURSO DE DIREITO PENAL

Revisão da Parte Geral do CP

Prof. Rodrigo Marin Castello

Dias 20 e 27 de junho, das 9h às 13h
Valor: 70,00

CONTEÚDO

- Conceito;

- Fontes de Direito Penal;

- Aplicação da Lei Penal;

- Lei Penal no Tempo e no Espaço;

- Leis Intermitentes;

- Pena Cumprida no Estrangeiro;

- Eficácia da Lei Penal Estrangeira;

- Prazo Penal;

- Fato Típico e seus elementos;

- Crime: consumado, tentado e impossível (Tentativa Inadequada);

- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz (Teoria do Prêmio);

- Arrependimento Posterior;

- Crime: doloso, culposo, preterdoloso/preteintencional;

- Excludentes de ilicitude / Antijuridicidade/Causas de Justificativa/Justificação;

- Imputabilidade Penal (Teoria Normativa Pura);

- Excludentes de Culpabilidade;

- Concurso de Pessoas;

- Concurso de Crimes (Meterial/Formal e Continuado);

- Ação Penal.

Mais informações: 3331-3720 / 3331-4932