CURSO: Direito militar

CURSO PARA OPERADORES DO DIREITO E POLICIAIS MILITARES

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR MILITAR

(Polícia Militar do Estado de São Paulo)

Conteúdo do curso:
- Comunicação (Parte);
- Investigação Preliminar;
- Termo Acusatório;
- Defesa Prévia;
- Defesa final;
- Parecer do Presidente;
- Parecer do Sub Comandante;
- Decisão do Comandante;
- Requisitos para a configuração da infração disciplinar;
- Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal;
- Artigo 142, § 2º da Constituição Federal (vedação do HC para sanções disciplinares);


Expositor
DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA

Advogado criminalista, Graduado pela Universidade São Marcos; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal lato sensu com extensão em docência para Magistério superior pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Damásio de Jesus, Militante em Direito Militar, Processos e Procedimentos Disciplinares, bem como Crimes Militares e Justiça Militar, Professor na Universidade São Marcos de Direito Penal e Prática Jurídica Penal, Ex-cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1993/2006), Conciliador de 1º grau do Fórum João Mendes, Curso de Mediação e Conciliação ministrado pela Escola Paulista de Magistratura; mantenedor do site www.jurdepaula.adv.br, Autor de artigos jurídicos voltado para o Direito Militar.

Data / Horário
23 de outubro de 2010 (sábado) – 09h00min

Carga horária: 5 horas

Local
Center Office II – Ipiranga
Rua Silva Bueno, 1.660 – Ipiranga – São Paulo

Informações / Inscrições
E-MAIL: cbdepaula@hotmail.com
SITE: www.jurdepaula.com.br
Fone: (11) 2063-7323 / (11) 8146-1000/ 7858-6773 / NEXTEL ID: 54*21421


Valor do investimento: 70,00 Reais (pagamento antecipado)

Inscrições até o dia 15/10/2010.

Número limitado de vagas: 30 pessoas / Quórum mínimo: 10 pessoas