Agenda da OAB/SP

Data / Horário

27 e 28 de setembro - 8h30

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Local: Salão Nobre da USP (Largo São Francisco, 95 – 1º andar)


Data / Horário
28 de setembro (terça-feira) – 18h30

OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO TIT

Expositor: DR. JOSÉ PAULO NEVES

Agente Fiscal de Rendas e Presidente do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Data / Horário

29 de setembro (quarta-feira) – 19 horas

COMPETÊNCIA COMUNICATIVA - COMUNICAÇÃO PARA O SUCESSO NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL

Expositora: DRA. MARA SUZANA BEHLAU

Fonoaudióloga e Consultora em Comunicação Humana; Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana pela UNIFESP-EPM; Pós-Doutora em Ciências da Fala e Audiologia na Universidade de São Francisco, nos Estados Unidos; Presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - SBFa e da Sociedade Internacional de Fonoaudiologia e Foniatria (Internacional Association for Logopedics and Phoniatrics – IALP), com sede na Holanda; Diretora do Centro de Estudos da Voz - CEV; Autora de vários livros e artigos científicos.

Data / Horário

30 de setembro (quinta-feira) – 19 horas

ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO EMPRESARIAL

Expositora: DRA. MARIA BERNADETE MIRANDA

Advogada; Mestrado e doutorado em Direito das Relações Sócias e Direito Empresarial pela PUC SP; Supervisora de Monografias Jurídicas da Faculdade de São Roque; Professora de Direito Empresarial UNIESP e Direito Empresarial na Universidade de Sorocaba – UNISO.

*Após a palestra, haverá o lançamento do livro “CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE DIREITO EMPRESARIAL”, de autoria do palestrante.

Data / Horário

1º de outubro (sexta-feira) – 9h30

ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO PARA ADVOGADOS

Expositora: SRA. FERNANDA ZERBINI MARIANO

Bacharel em Artes Cênicas pela Faculdade Paulista de Artes de SP; Palestrante; Atriz Profissional, atuou em peças teatrais e ministrou cursos de interpretação; Especialista em Comunicação Verbal.

Local das palestras

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385 – 1° andar

Inscrições / Informações: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

CURSO GRATUITO NA ESA E VOCÊ PARTICIPA DO SEU ESCRITÓRIO

PROGRAMAÇÃO

Dia 08/10/2010 - Sexta-feira – das 19 às 22 horas

Tema: Exame da (in) constitucionalidade da EC 66/2010 e proteção da dignidade humana

Professora: Regina Beatriz Tavares da Silva (Advogada e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professora e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões da ESA – OAB/SP e dos Cursos do Eixo da Responsabilidade Civil no GVlaw - FGV. Presidente da Comissão de Direito de Família do IASP)

Dia 15/10/210 – Sexta-feira – das 19 às 22 horas

Tema: A Emenda Constitucional nº 66/10, natureza contratual do casamento, perda do direito à pensão alimentícia e de utilização do sobrenome conjugal.

Professor: Francisco Loureiro (Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor nos Cursos de Especialização em Direito de Família e das Sucessões da ESA-OAB/SP e nos Programas de Especialização e de Educação Continuada da FGV - GVlaw)

 

Dia 22/10/2010 – Sexta-feira – das 19 às 22 horas

Tema: A Emenda Constitucional nº 66/10 e a reparação de danos pelo grave descumprimento dos deveres do casamento.

Professor: Ênio Santarelli Zuliani (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Professor nos Cursos de Especialização em Direito de Família e das Sucessões da ESA-OAB/SP, nas Faculdades COC em Ribeirão Preto e nos Programas de Especialização e de Educação Continuada da FGV - GVlaw)

 

Dia 29/10/2010 - Sexta-feira – das 19 às 22 horas

Tema: Emenda Constitucional nº 66/10 e procedimentos extrajudiciais

Professor: Paulo Ferreira (Tabelião do 26º Tabelionato de Notas desde 2000, Graduado em Direito e em Jornalismo, Especialista em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca na Espanha, Professor)

MATRÍCULAS: On line no site da ESA www.oabsp.org.br/esa

O Curso será oferecido unicamente na modalidade a distância. Para assistir, basta acessar o site da ESA, preencher o cadastro (receberá, por e-mail, um login e uma senha) e conectar-se nos dias e horários das aulas.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa - e-mail: ead@esa.oabsp.org.br

ESA: Largo da Pólvora, 141 – Sobreloja – Liberdade SP/SP

Fones: (11) 3346-6800 (11) 3346-6803

Centro Acadêmico Benevides Paixão

Gestão "Sem Papa(s) na Língua"

no #twitter @benevidespuc
http://cabenevidespaixao.wordpress.com/

Após ataques de Lula, juristas lançam 'Manifesto em Defesa da Democracia'

Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.

O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.

Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100923/not_imp613986,0.php

Supremo julga nesta quarta validade da Lei da Ficha Limpa

Fonte: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/09/supremo-julga-nesta-quarta-validade-da-lei-da-ficha-limpa.html

O plenário do Supremo Tribunal Federal (TSE) julga nesta quarta-feira (22) a validade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições deste ano. Os ministros analisam o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o primeiro julgamento sobre a validade da lei no STF.

Quatro vezes governador do DF, Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Com base na Lei da Ficha Limpa, ele estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

Apresentada por iniciativa popular, com cerca de 2 milhões de assinaturas, a norma proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.

No TSE, a maioria dos ministros entendeu que a lei não modifica o processo eleitoral e, portanto, pode ser aplicada às eleições deste ano. Além disso, prevaleceu a tese de que a inelegibilidade não é uma punição, mas um conjunto de condições que devem ser preenchidas pelo candidato no momento do registro.

A defesa de Roriz contesta dispositivos polêmicos da Lei da Ficha Limpa, que geraram interpretações diversas no TSE e nos tribunais regionais. O primeiro deles é a validade da ficha limpa para as eleições deste ano. Segundo os advogados do ex-governador, a norma determina a inclusão ou exclusão de candidatos e interfere no processo eleitoral, por isso, não poderia ser aplicada neste pleito.

Ainda segundo a defesa de Roriz, a lei não poderia retroagir para modificar os efeitos da renúncia do ex-senador, o que na época não era considerado motivo para torná-lo inelegível por oito anos.

Julgamento

Com a aposentadoria de Eros Grau, dez ministros vão compor o plenário nesta quarta e existe a possibilidade de empate no julgamento. Dois dos ministros do STF que também atuam no TSE , Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, defendem a validade da lei. Os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que também participam das duas Cortes, já se manifestaram contra alguns dispositivos da ficha limpa.

Em caso de empate, o Supremo ainda terá de analisar como a questão seria definida. Parte dos ministros entende que, de acordo com a Constituição, é necessário o mínimo de seis votos para decidir sobre matérias constitucionais. Há ainda uma ressalva no regimento interno do STF que daria ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, o voto de desempate.

A decisão do Supremo sobre a ficha limpa servirá de referência para a Justiça Eleitoral na aplicação da lei. No julgamento, os ministros podem ainda definir que a posição do STF deve servir de referência para todas as instâncias em casos semelhantes.

Aprovados na OAB

O coordenador e docentes do curso de Direito saudam os acadêmicos Felipe Fernandes e Wagner Ventura dos Santos, que foram aprovados no exame da Ordem 2010-1, desejando-lhes sucesso.

Dois alunos participarão gratuitamente do Dia D

Ontem foi realizado o sorteio dos dois alunos que participarão gratuitamente do Dia D, da LFG, no próximo dia 23. O sorteio foi realizado entre os inscritos do 1º Habeas Bola - Campeonato de Futebol dos Alunos de Direito.

Os sortudos são Raphael Duarte Machado dos Santos, do 6º semestre e Roberto Carlos da Silva, do 8º semestre.

A premiação é resultado de uma parceria entre o C.A Ruy Barbosa e a LFG, que também premiará os times vencedores do campeonato com duas bolsas de 50% no curso preparatório para a OAB (feminino e masculino).

As inscrições para o Campeonato de Futebol continuam até amanhã, dia 22 de setembro.

Quem quiser participar o Dia D pode se inscrever direto na LFG.