segunda-feira, 26 de julho de 2010

O velho direito

Artigo do Madia (famadia@mmmkt.com.br)


Agora cobram do velho direito, da velha justiça, um comportamento totalmente diferente daquele que durante décadas foram estimulados e orientados a ter. Entre ser um mecanismo facilitador e viabilizador da vida, dos costumes e dos negócios, a tradição cultural da justiça em países como o Brasil, onde todos são culpados – ao invés de inocentes – até prova em contrário, na medida em que ainda prevalece a suposição que todos somos, por índole, desonestos, o caminho é o da autuação, da punição, da condenação e execração pública.
Nas esquinas das grandes cidades, marronzinhos e assemelhados investem todo o seu tempo não como facilitadores e orientadores dos cidadãos que pagam para poder circular pelas cidades, mas como agentes de arrecadação das prefeituras. E esse efeito marronzinho, infelizmente, é o que prevalece ainda no Brasil 2010.
Como não poderia deixar de ser, e como as escolas são as mesmas, e mesmo é o ambiente, esse tipo de visão e comportamento toma conta das áreas legais das empresas, dos departamentos jurídicos. Não existem para facilitar, existem para alertar e colocar medo. “Veja bem”, ou, “tudo bem, se vocês quiserem correr o risco... mas nós não recomendamos e muito menos nos responsabilizamos...”.
Ainda agora pesquisa realizada junto às 270 empresas associadas ao Fórum de Departamentos Jurídicos de São Paulo revela que a metade de todas elas vê nos departamentos jurídicos não uma área de apoio e impulsão do desenvolvimento e dos negócios, mas uma área criadora de obstáculos, de dificuldades, de terror, de medo. Não existe, e tão cedo não vai existir, nos jurídicos das empresas, uma visão de resultados.
E a situação não é tão diferente quando as empresas contratam esses serviços fora. A cultura é a mesma, o histórico é o mesmo, a formação é a mesma.
Ainda na primeira reunião, o advogado convencional sorri, brinca, joga conversa fora, até o cliente falar do problema. A partir desse momento toda a sua atenção concentra-se no problema. Que, em verdade, e na maioria das vezes, é um problema de rotina, convencional, mas que precisa de atenção. Antes de terminar a reunião, e na visão do advogado, e por todas as ponderações que fez, o pequeno problema agora já tem uma dimensão cinco vezes maior. Quando volta para a segunda reunião com sua recomendação existe até uma dificuldade de entrar na sala de tão grande que ficou o problema – não passa na porta.
Está mais que na hora dos advogados e a justiça, muito especialmente a que embasa e dá sustentação à economia e ao mundo dos negócios, se alinharem no entendimento de que são – ou deveriam ser – facilitadores – e não complicadores, óbices, estorvos, empecilhos. Num mundo novo, plano e colaborativo, ou se reinventam, ou perderão a razão de ser numa sociedade cada vez mais desrregulamentada.

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