Para discutir em sala de aula

Vale a pena conhecer e discutir alguns assuntos polêmicos da justiça. Clique no link do tema escolhido e fique por dentro das opiniões dos especialistas:

Medidas Provisórias podem criar tributos

http://www.conjur.com.br/2009-ago-26/nao-violando-constituicao-medidas-provisorias-podem-criar-tributos

Estelionato contra o INSS é crime instântaneo

http://www.conjur.com.br/2009-ago-26/stf-define-fraude-inss-crime-instantaneo-fixa-prescricao

Juíza dos EUA rejeita ação sobre acidente da TAM

http://www.conjur.com.br/2009-ago-25/veja-decisao-brasil-quem-julgar-acidente-tam

Verba indenizatória de deputado pode ser penhorada

http://www.conjur.com.br/2009-ago-25/verba-indenizatoria-deputado-penhorada-quitar-divida

União deve pagar indenização por erro de procurador

http://www.conjur.com.br/2009-ago-25/uniao-pagar-indenizacao-erro-procurador-mpf

Presidente da OAB SP defende monitoramento eletrônico para devedor de pensão alimentícia

http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/08/24/5658

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17814