Agenda OAB

Data / Horário


7 de dezembro (terça-feira) – 19 horas



POR UMA COMUNICAÇÃO ENTRE O JUIZ CRIMINAL E O ACUSADO



Expositor

DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS

Juiz Auditor da Segunda Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar; Pós-Graduado em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa; Juiz Internacional do Timor Leste – 2007/2008.



Após a palestra, haverá o lançamento do livro

Por uma Comunicação entre o Juiz Criminal e o Acusado

de autoria do palestrante



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Data / Horário

9 de dezembro (quinta-feira) – 10 horas



PERSPECTIVAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BRASIL PARA OS PRÓXIMOS ANOS



Expositor

DR. CARLOS ALBERTO DE PAULA

Diretor de Análise Técnica da Previdência Complementar – PREVIC; Graduado em Direito; Especialista em Gestão de Pessoas e na área de Seguros e Previdência Complementar;ex-Diretor da Superintendência de Seguros Privados – Susep.



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Data / Horário

11 de dezembro (sábado) – 9 horas



O MARKETING PESSOAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL



Expositor

DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMI

Advogado; Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP; Professor e Assistente da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.



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Data / Horário

13 de dezembro (segunda-feira) – 9h30



CONDOMÍNIO EDILÍCIO

INADIMPLÊNCIA, MULTAS E JUROS

CONTROVÉRSIAS E SOLUÇÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL



Expositor

DR. MÁRIO LUIZ DELGADO

Advogado; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC SP; Doutorando em Direito Civil pela USP; Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE; Diretor do IBDFAM SP; Professor Universitário; Autor e coautor de obras jurídicas.



Debatedor

DR. RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Advogado; Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Professor de Direito Civil na Graduação e

Pós-Graduação no Mackenzie; Presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo – AABIC; Conselheiro do SECOVI SP; Membro efetivo do IASP.



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Data / Horário

14 de dezembro (terça-feira) – 9h30



EFICÁCIA DO SILÊNCIO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS



Expositora

DRA. TARCISA ARACELI MARQUES PORTO

Advogada; Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC SP.



Debatedor

DR. MAURÍCIO SCHEINMAN

Advogado; Professor de Graduação e Pós-Graduação na PUC SP; Conselheiro Secional da OAB SP.



Local

Auditório da CAASP

Rua Benjamin Constant, 75



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Data / Horário

14 de dezembro (terça-feira) – 9h30



O SIGILO DA CONVERSA ENTRE ADVOGADO E CLIENTE



Expositores

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO

Advogado Criminal, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP e Presidente da OAB SP.



DR. ROBERTO DELMANTO JUNIOR

Advogado Criminal, Professor de Direito Penal e Conselheiro Secional da OAB SP.



DR. GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO

Advogado Criminal, Conselheiro Federal pela OAB SP e Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.



DR. ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO

Advogado Criminal; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.



DR. SERGEI COBRA ARBEX

Advogado Criminal, ex-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e Secretário Geral da CAASP.



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Data / Horário

14 de dezembro (terça-feira) – 19 horas



ANSIEDADE E DEPRESSÃO

CONVERSANDO SOBRE A SAÚDE PSICOLÓGICA DOS QUE TRABALHAM NO SISTEMA JUDICIÁRIO



Expositor

DR. NILTON KAMIGAUTI

Psicólogo Junguiano, Especialista em psicologia analítica; Supervisor de Casos Clínicos; Formação em Filosofia Oriental pelo Instituto de Cultura e Ciência Oriental Pain Lin; Professor titular de Filosofia Oriental e de Curso de Reabilitação do Colégio São Camilo.



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Data / Horário

15 de dezembro (quarta-feira) – 9h30



PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NA SUSTENTAÇÃO ORAL



Expositor

DR. EDSON PEREIRA BELO DA SILVA

Advogado Criminal; Defensor no Tribunal do Júri; Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC SP; Especialista em Direito Processual Penal pela UniFMU e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM e autor de obras jurídicas.



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Data / Horário

16 de dezembro (quinta-feira) – 19 horas



PROCESSO PENAL E DIGNIDADE HUMANA



Expositor

DES. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor Titular de Processo Penal da PUC SP; Secretário-Geral Executivo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.



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Data / Horário

16 de dezembro (quinta-feira) – 19 horas



O LEGADO JURÍDICO DE LUIZ GAMA

O ADVOGADO DOS ESCRAVOS



Debatedores

DRA. IVETTE SENISE FERREIRA

Advogada Criminalista; Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Professora Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo.



DR. TALES CASTELO BRANCO

Advogado Criminalista; Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.



DR. SIDNEY ULIRIS BORTOLATO ALVES

Advogado Trabalhista; Secretário Geral da OAB SP.



DR. SÍLVIO ALMEIDA

Advogado; Presidente do Instituto Luiz Gama.



DR. NELSON CÂMARA

Advogado Trabalhista; Autor dos livros “O Advogado dos Escravos – Luiz Gama” e “Escravidão Nunca Mais! Um Tributo a Luiz Gama” (publicados pela Editora Lettera.doc).



Local

Plenário dos Conselheiros da OAB SP

Praça da Sé, 385 - 2º andar



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Data / Horário

16 de dezembro (quinta-feira) - 19 horas



LANÇAMENTO DO LIVRO

CURSO DE DIREITO DESPORTIVO SISTÊMICO – VOLUME II



Abertura

DR. FÁBIO ROMEU CANTON FILHO

Advogado e Presidente da CAASP.



DR. RUBENS APPROBATO MACHADO

Advogado; Ex-Presidente do Conselho Federal e Secional da OAB; Presidente do STJD do Futebol; Diretor da ESA da OAB SP.



Expositor

DR. OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Desportivo e Professor dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da ESA da OAB SP; Ex-Auditor do STJD do Futebol.



Local

Auditório da CAASP

Rua Benjamin Constant, 75





Data / Horário

17 de dezembro (sexta-feira) – 9h30



LEI Nº 11.804/08 – ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OBRIGAÇÃO AVOENGA – PECULIARIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS



Expositora

DRA. SONIA APARECIDA IANES BAGGIO

Advogada militante nas Áreas Cível, Família e Sucessões; Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB de São José do Rio Pardo; Membro Efetiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Conciliadora da Justiça Estadual de São Paulo.



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Data / Horário

17 de dezembro (sexta-feira) – 19 horas



QUALIDADE DE VIDA

COMO COMBATER O STRESS ATRAVÉS DA TERAPIA DO RISO



Expositora

PROFª. IVONE ENGELMANN

Professora; Pós-Graduada em Programação Neurolinguística pela UMC; Practtioner e Master em PNL Hollon do Brasil.



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Local das palestras

Salão Nobre da OAB SP

Praça da Sé, 385 - 1º andar





Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,

no ato da inscrição, PARA CADA PALESTRA.

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP - Praça da Sé, 385 – 10º andar

Fones: (11) 3291-8190 / 3291-8191





Promoção

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso







***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***

***Vagas limitadas***







Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Não se esqueçam da rematrícula

Atenção para o comunicado da USM:

Prezados (as) alunos (as),

É com grande satisfação que concluímos mais uma etapa da consolidação dos nossos trabalhos que tem como objetivo um ensino de qualidade.

No período de 01 até 15 de dezembro de 2010, será disponibilizada a parcela de rematrícula (janeiro). Você deve pagá-la em rede bancária de sua preferência até a data do vencimento.

Antecipe sua rematrícula. O período de rematrícula será do dia 20/12/2010 a 23/12/2010 e 03/01/2011 até 07/01/2011. A não realização da rematrícula no período especificado implicará na eventual perda do direito à vaga, passando o aluno imediatamente à condição de desistente.

Você deve proceder também às seguintes atualizações / renovações: Requerimento para dependência ou adaptação; processamento de entrega dos documentos acadêmicos faltantes; atualização cadastral de telefones, de e-mail ou de endereço (mediante apresentação de comprovante da nova residência.

Atenção: Alunos do PROUNI / FIES

PROUNI – No ato da rematrícula deverá apresentar o Termo de Atualização d Bolsa referente ao 2º semestre de 2010.

FIES – No ato da rematrícula deverá apresentar o tempo de aditamento do seu contrato referente ao 1º semestre de 2011.

Nas férias, a Secretaria Geral estará operando para quaisquer esclarecimentos necessários.

Para rir - Separação de Juiz e sua mulher advogada

Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.

Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.

Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

– Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

– Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada.

– Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

– Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas...

FBI busca apoio do Facebook e Google para investigações criminais

Oficiais do FBI viajaram até o Vale do Silício nesta semana para tentar convencer o Facebook e o Google a apoiarem uma nova proposta de lei, que visa facilitar a obtençao de dados de usuários em investigaçoes criminais. A intençao do FBI é fazer com que as operadoras de telefonia, sites e quaisquer provedores de serviços web passem a ter de descriptografar dados de comunicaçao de seus usuários caso requisitados, além de permitirem o 'grampeamento' dos usuários quando solicitados. O porta-voz do Facebook disse que ainda é muito cedo para que a rede social tome uma posiçao, e o Google se negou a comentar o assunto. Com informaçoes do The Register.

Estágio

Escritório Pinhão & Koiffman Advogados

 Vagas para Estagiário de 4º ou 5º ano

Área Contencioso Cível

Bolsa: 4º - R$ 1.100,00 – 5º - R$ 1.300,00 + VT – quanto for preciso e VR – R$ 17,00 (em espécie)

Localização: Av. Dr. Cardoso de Melo, 1340 • 12º andar • Vila Olímpia (Perto Shopping Vila Olímpia)

Encaminhar o CV para meu email: tymichiura@pk.adv.br

5ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul - Programação

São Paulo


19-25/NOV




ENTRADA FRANCA







19/11 - SEXTA-FEIRA



CineSESC

21h – Sessão de Abertura

ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)

Classificação indicativa: 16 anos







20/11 - Sábado



Cinemateca Brasileira

17h

ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)

Classificação indicativa: 16 anos



19h

Conversa com Ricardo Darín



21h

KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)

Classificação indicativa: livre



CineSESC

14h30

DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)

PARAÍSO - Hector Galvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)

MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



18h30

A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



20h30

CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)

MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)

LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 16 anos







21/11 – DOMINGO



Cinemateca Brasileira

18h

MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)

O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 14 anos



20h

A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)

CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 14 anos



CineSESC

14h30

ALOHA - Paula Luana Maia , Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)

AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)

CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



18h30

O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)

Classificação indicativa: livre



20h30

VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)

Classificação indicativa: 14 anos







22/11 – SEGUNDA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

16h - Audiodescrição

AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)

ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)

CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)

EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)

* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.

Classificação indicativa: 12 anos



18h

ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)

AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)

CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



20h

A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)

ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)

JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)

Classificação indicativa: 10 anos



18h30

ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)

108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 93 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos







23/11 – TERÇA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

18h

DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)

AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



20h

DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)

PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

A CASA DOS MORTOS - Débora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)

CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 14 anos



16h30

KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)

Classificação indicativa: livre



18h30

VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)

PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 14 anos







24/11 – QUARTA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

19h

GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)

MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

MARIBEL - Yerko Ravlik (Chile, 18 min, 2009, fic)

O QUARTO DE LEO - Henrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 14 anos



16h30

HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)

ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)

Classificação indicativa: 12 anos



18h30

XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)

Classificação indicativa: 16 anos







25/11 – QUINTA-FEIRA



Cinemateca Brasileira

18h – Audiodescrição

PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)

* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.

Classificação indicativa: 14 anos



20h

A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



CineSESC

14h30

CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)

BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)

DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)

Classificação indicativa: 12 anos



16h30

HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)

Classificação indicativa: 12 anos

18h30

EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)

IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)

Classificação indicativa: 12 anos







* O formato de exibição dos filmes é beta analógica e 35mm.

Justiça Federal proíbe cobrança de taxa de diploma

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-nov-06/taxa-diplomas-documentos-inserida-mensalidades

Taxas para emissão de diplomas e documentos como histórico escolar e atestados já estão incluídas nas mensalidades pagas pelos alunos. Foi o que entendeu a Justiça Federal ao determinar que a Sociedade Civil Ateneu Brasil, mantenedora das Faculdades Associadas de São Paulo (Fasp), pare de cobrar as taxas de expedição de documentos, inclusive certidão de conclusão de curso e diploma.

De acordo com a juíza Rosana Ferri Vidor, que analisou o caso, as taxas cobradas para a expedição desses documentos são valores adicionais. Além disso, com o advento da “era eletrônica”, a expedição desses documentos não implica em nenhum gasto adicional, pois as informações já estão disponíveis. Em caso de descumprimento da decisão, a Fasp deve arcar com multa diária, que será fixada pela juíza posteriormente.

O caso

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal. O órgão intimou a Fasp a informar se cobrava dos alunos qualquer espécie de taxa para a expedição de documentos acadêmicos. A instituição confirmou a cobrança.

Em agosto, o MPF entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que as taxas fossem extintas e também para que os alunos fossem indenizados, recebendo em dobro os valores cobrados indevidamente. O órgão pediu ainda que a União seja obrigada a fiscalizar a instituição de ensino superior, exigindo o cumprimento das normas gerais da educação nacional.

“A cobrança de referidas taxas é abusiva e está em pleno desacordo com a legislação vigente sobre a matéria”, explica o procurador da república Sérgio Gardenghi Suiama, autor da ação. O Código do Consumidor garante o direito a informações gratuitas e que os serviços citados na ação fazem parte da prestação do serviço educacional.

“De acordo com o exposto, a emissão de diploma nada mais é do que decorrência natural do término do curso, e portanto, está inexoravelmente integrada aos valores cobrados pela prestação do serviço de ensino, custeadas pelas mensalidades, que incluem também os outros documentos”, concluiu o procurador.

No Ceará

Em outubro de 2010, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região também determinou o fim da cobrança pelo fornecimento do diploma ou certificado de conclusão de curso. A decisão atendeu a Ação Civil Pública interposta, em 2007, pela OAB do Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor.

Para o relator da ação, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, a jurisprudência do TRF-5 está pacificada no sentido da ilegalidade da cobrança de taxa de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, uma vez que se trata de serviço ordinário já inserido na contraprestação paga por meio de mensalidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.